Revista Cultura e Pensamento

A Revista Cultura e Pensamento chega a sua terceira edição, abrindo espaço à produção de idéias que abordam questões emergentes do mundo contemporâneo. Lançada dia 26 em Brasília, a nova edição tem distribuição gratuita para todo o Brasil, em especial para bibliotecas, universidades e instituições de caráter cultural. A revista...

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico O Direito brasileiro não resguarda a exclusividade de estilo, método ou técnica criada pelo artista, mas apenas sua obra. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os desembargadores negaram o pedido...