Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais para realização de Projetos Culturais e dá outras providências.
Políticas Públicas de Cultura no Rio de Janeiro
A Secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, deve apresentar nesse inicio de 2008 propostas novas com vistas a melhorar as atuais Políticas Públicas de Cultura de nosso Estado.