Funarte/MinC abre inscrições para programas, prêmios e bolsas A Fundação Nacional de Artes, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou no mês de agosto cinco novos editais
Está em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 115/2008, que dispõe sobre a criação do Estatuto dos Museus.
O Estatuto dos Museus estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas, identifica suas funções e atribuições e regula outras atividades específicas. Inclui ainda dispositivos que regulamentam uma aplicação uniforme entre os regimes de proteção ao patrimônio cultural, sem os quais não é possível tornar efetivas as mudanças propostas nesse...