No Dia Nacional da Cultura as entidades pedem: Conselhos e Políticas Culturais democráticas, inclusivas e representativas
Como parte das comemorações em torno do Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, uma ação conjunta envolvendo diversas entidades culturais e que conta com o apoio do Ministério da Cultura, através da Representação Regional RJ/ES , será realizado um amplo debate no próximo dia 6 de novembro, de 9 às 13h no Seminário “Conselhos de Cultura e Políticas Culturais em Debate”, no Salão Portinari do Palácio Gustavo Capanema.
Na primeira mesa de debates estarão reunidos a Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes , o Gerente de Articulação Nacional do Ministério da Cultura, Fred Maia, a Sub-secretária de Arte e Cultura da Secretaria Municipal das Culturas do Rio, Maria Alice Saboya, o Secretário de Cultura de Niterói, André Diniz , o Diretor da Secretaria Municipal de Cultura de Campinas e membro do Conselho do município, Marco Rocha, o Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – SATED RJ, Jorge Coutinho e o Assessor de Comunicação da Comissão Estadual de Gestores Públicos de Cultura – COMCULTURA, Roberto Cobas. É importante lembrar que será umas das primeiras participações da nova Secretária, Adriana Rattes em espaços de debate com a sociedade.
O seminário pretende colocar em pauta o papel dos conselhos numa gestão de cultura e na construção de políticas públicas para a área, como continuidade e desdobramento de um debate realizado no dia 3 de setembro, no SATED RJ, que demonstrou, pela expressiva participação e representatividade, o grande interesse do público, entre gestores, artistas e agentes culturais de diversos setores, que discutiram o assunto e decidiram realizar um seminário como uma ação mais abrangente para ampliar o debate no Rio de Janeiro e no país.
As questões fundamentais que serão trazidas à discussão sobre conselhos referem-se diretamente à relação entre poder público e sociedade civil, formas de participação social, formulação de políticas públicas para a cultura, instrumentos legais, acompanhamento, consulta ou deliberação sobre ações e implementação de recursos públicos, o papel dos fóruns e formas de representação da sociedade que passam pela criação ou fortalecimento dos conselhos, como também, no formato, composição, atribuições, procedimentos necessários para sua implantação e sobretudo na relação sua relação com o órgão gestor ao qual está ligado.
Na segunda mesa, o Gerente de Articulação Nacional do MinC, Fred Maia, deverá apresentar as bases do Programa Mais Cultura, com suas diretrizes, focos de atuação e o campo de metas apontadas até o final desta gestão, em 2010.
Na programação do evento, também estão previstas apresentações artísticas do Grupo de Cultura Popular Pé-de-Chinelo, o Grupo Boi do Cajueiro e o Grupo de Teatro de Rua OFF-SINA, nos pilotis do Palácio Gustavo Capanema
A realização do seminário “Conselhos de Cultura e Políticas Públicas em Debate” é resultado de uma ação conjunta entre a Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo; SATED/RJ; nós do Centro Popular de Cultura Aracy de Almeida; Cooperativa de Músicos Independentes do RJ/COOMUSI; Sindicato dos Músicos/SINDIMUSI/RJ; Sindicato dos Jornalistas; Sindicato dos Radialistas; Comissão Estadual de Gestores Públicos de Cultura/COMCULTURA; Academia Brasileira de Literatura de Cordel; Sindicato dos Professores/SINPRO-RJ; Sindicato dos Trabalhadores em Energia/SINTERGIA, Sindicato dos Servidores Públicos Federais/SINTRASEF, Centro Universitário de Cultura da União Nacional dos Estudantes/CUCA da UNE, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica/STIC e Rede Estadual de Teatro de Rua.
O seminário é mais uma iniciativa de realização e organização conjunta entre representantes do poder público e sociedade civil que aponta na direção de um trabalho coletivo em torno do diálogo e construção de um processo que também é parte daquilo que se almeja com os conselhos de cultura.
SERVIÇO:
DATA: 6 de NOVEMBRO, TERÇA-FEIRA
HORARIO: 09 às 13 h
LOCAL: PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA,
R. DA IMPRENSA 16 2 andar CENTRO- RIO