Secretaria da Cultura divulga resultado preliminar da fase de análise técnica e de mérito do Profice
Proponentes têm até as 18h do dia 17 de fevereiro para recorrer da nota
A Secretaria de Estado da Cultura divulgou nesta sexta-feira (05/02) o resultado da etapa de análise técnica e de mérito dos projetos culturais inscritos no 1º edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná, o Profice. A lista de classificados está publicada no Diário Oficial do Estado Suplemento de Concursos Públicos, nº 9631, de 05/02/2016, e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br.
As 10 Comissões Técnicas constituídas de acordo com as áreas de atuação (Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio material e imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro) e indicadas pela Comissão do Profice (CProfice) analisaram o conteúdo dos 365 projetos habilitados na 1ª etapa do edital. Cada projeto foi avaliado individualmente, por meio do SisProfice, de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos no Anexo VI do Edital Nº. 001/2014, pontuando cada projeto e emitindo parecer técnico.
Nesta fase serão classificados os projetos que atingirem, na sua pontuação final, o mínimo de 70% do total de pontos possíveis na soma dos critérios da análise técnica e do mérito.
Recursos:
Os proponentes poderão entrar com recurso, em primeira instância, dirigido às comissões responsáveis pela análise técnica e de mérito do projeto, até as 18h do dia 17/02/2016. A Coordenação de Incentivo à Cultura da SEEC informa ainda que todos podem entrar com recurso solicitando revisão de nota, inclusive os proponentes que tiveram seus projetos classificados, caso não concordem com a nota recebida. O passo a passo para elaboração do recurso está disponível no site da SEEC. O resultado dos recursos será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site www.cultura.pr.gov.br.
Importante:
Caso o projeto cadastrado no Profice tenha sido inscrito em outros programas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet ou outras leis de incentivo municipais, com a mesma indicação orçamentária, o proponente deverá optar por uma das fontes de captação de recursos e informar a decisão à Coordenação de Incentivo à Cultura da SEEC.
O edital não veta a captação de recursos de fontes complementares, desde que os itens custeados sejam diferentes, conforme está descrito no item 4.5.1., do referido edital.
Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Incentivo à Cultura pelo e-mail [email protected], pelos telefones (41) 3321-4706, (41) 3321-4826 ou na sede da SEEC, Rua Ébano Pereira, 240, Centro Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Serviço:
Resultado preliminar da fase de Análise Técnica e de Mérito do Profice
Recursos: até as 18h do dia 17 de fevereiro
Lista dos classificados: www.cultura.pr.gov.br
Mais informações: [email protected] | (41) 3321-4706 | (41) 3321-4826.
Postado 05022016 às 16:10
por Alice Varajao