Operação desbarata fraude na Lei Rouanet
Jornal do Brasil – RJ, Vasconcelo Quadros, 07/11/2007
A Polícia Federal prendeu ontem três produtores culturais, um policial civil e uma servidora federal acusados de organizar um peculiar esquema de corrupção em torno da Lei Rouanet no Ministério da Cultura. A quadrilha usava um modelo de estelionato recorrente na burocracia do serviço público, mas de difícil identificação: aproveitava-se da burocracia no setor público para simular dificuldades na aprovação de projetos e, assim, vender serviços de consultoria.
O lucro girava em cerca de 5% em cima do dinheiro que a produção cultural levantava do setor privado com estímulo de incentivos fiscais. Duas empresas, a G4 Produções e a Mecenas Produções, de Brasília, estavam envolvidas na fraude.
Segundo a polícia, pelo menos 20 projetos culturais voltados para o teatro, cinema, música clássica, mecenato ou outras atividades passaram pelas mãos do grupo e foram autorizados pelo Ministério da Cultura a levantar, junto à iniciativa privada, valores entre R$ 300 mil a R$ 3 milhões. Um deles é o Porão do Roque, um festival famoso no Distrito Federal, tocado justamente pela G4.
A Polícia Federal chamou a investigação de Operação Mecenas e prendeu ontem pela manhã em Brasília, uma funcionária do Ministério da Cultura, Adriana Barros Ferraz, que interrompia o andamento dos processos para que o grupo agisse junto às empresas, o policial civil Paulo César Silva Guido, lobista do esquema e dono da Mecenas, os irmãos Raul Eduardo e Jair Cruz Santiago, donos da G4, e o produtor cultural José Ulysses Frias Xavier, que trabalhava para essa mesma empresa.
Nas residências e escritórios de todos eles, os policiais apreenderam computadores, cópias de contratos e documentos que deverão mostrar a extensão da quadrilha. Os projetos culturais sobre os quais o grupo ganhou pela fictícia consultoria foram aprovados é estão em fase de execução em várias regiões do país, especialmente no eixo Rio-São Paulo.
publicado por Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura
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