Está em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 115/2008, que dispõe sobre a criação do Estatuto dos Museus.

O Estatuto dos Museus estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas, identifica suas funções e atribuições e regula outras atividades específicas. Inclui ainda dispositivos que regulamentam uma aplicação uniforme entre os regimes de proteção ao patrimônio cultural, sem os quais não é possível tornar efetivas as mudanças propostas nesse...

Novos Editais Funarte/MinC

Funarte/MinC abre inscrições para programas, prêmios e bolsas A Fundação Nacional de Artes, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou no mês de agosto cinco novos editais

APAP divulga suas propostas aos candidatos à Prefeitura de Curitiba

A APAP/PR - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DO PARANÁ, representação oficial dos artistas plásticos do Estado, legalmente reconhecida como Utilidade Pública (sem fins lucrativos), com mais de 700 artistas cadastrados, vem, respeitosamente, no uso de suas atribuições estatutárias, através da COORDENAÇÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES CULTURAIS DE CURITIBA, apontar...

Menos Burocracia

Ministério da Cultura simplifica a inscrição de projetos na Lei Rouanet A partir de agora, produtores culturais poderão inscrever seus projetos de forma mais simplificada no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), da Lei Federal de Incentivo à Cultura.