Brasília 22 de abril de 2010 – O primeiro encontro regional para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura (Procultura) será realizado no auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo , às 19h, da próxima segunda-feira (26).
Com apoio do Ministério da Cultura e com agendamento feito pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados haverá cinco audiências públicas: a primeira em São Paulo e a outra em Salvador, 30 de abril; em Curitiba, 3 de maio; em Belo Horizonte, 10 de maio e Brasília,12 de maio.
Também estão previstas audiências nas cidades de Belém, no dia 3 de maio; e outras duas, em Recife e em Porto Alegre, no dia 7 de maio. A programação completa, com horário e local, será divulgada nos próximos dias.
Dentre as principais mudanças na Nova Lei de Incentivo estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; adiversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos;o a aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
SERVIÇO: Primeiro Encontro Regional (Procultura)
Data: Segunda-feira, 26 de abril de 2010
Horário e Local: 19 horas, no auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo – SP.
