Nos dia 16 e 17 de junho, será realizado em Florianópolis, na UFSC, o II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em parceria com a Escola de Direito e GVlaw – FGV/SP, tendo o apoio do Ministério da Cultura – MinC.
O evento objetiva fomentar o debate com vistas a subsidiar o Fórum Nacional de Direito Autoral lançado pelo Ministério da Cultura, que representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.
O Congresso soma-se a outras iniciativas já realizadas pela UFSC e pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual, analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor.
O evento, que tem também como apoiadores a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC e a Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB, contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão, que participará da abertura e do encerramento dos debates, bem como de outros renomados especialistas. Serão abordados temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, resumidos nos tópicos dos diferentes painéis:
* Sociedade Digital e o Direito do Consumidor
* Tecnologia da Informação e Direito Autoral
* A Função Social do Direito de Autor
* Revisão da Lei de Direitos Autorais
* Direito de Autor e Desenvolvimento
A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos e em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes. As inscrições estão abertas e os papers para apresentação no evento e publicação nos anais do congresso poderão ser enviados até dia 30/05/2006 pelo sistema on line disponível no site do http://www.direitoautoral.ufsc.br/home.php.
Coordenação Científica:
º Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
º Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos GVlaw/SP
Maiores informações veja o site: http://www.direitoautoral.ufsc.br/home.php